Política de privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Editora Elegantia compromete-se com a segurança e privacidade dos dados pessoais de clientes, autores, colaboradores e visitantes. Esta política explica como coletamos, utilizamos e protegemos informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços ou site, você declara estar ciente e de acordo com estes termos.

Coleta e Uso de Informações

Coletamos apenas os dados necessários para comunicação, contratação de serviços, execução de projetos editoriais, emissão de documentos fiscais e envio de informações institucionais.

Os dados podem incluir:

• Nome, e-mail, telefone e endereço.
• CPF ou CNPJ.
• Dados bancários e informações profissionais.
• Imagens e arquivos enviados pelo usuário.
• Registros de navegação e cookies.

Os dados são tratados exclusivamente para finalidades legítimas e armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a pessoas autorizadas. A Editora Elegantia não comercializa informações pessoais de autores ou leitores.

Proteção de Dados de Terceiros e Confidencialidade Empresarial

A Editora Elegantia trata dados pessoais de múltiplos autores, colaboradores, parceiros comerciais e prestadores de serviços. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é vedado o compartilhamento de informações pessoais de terceiros, mesmo quando solicitado por outros titulares ou seus representantes.

Limites ao Acesso de Informações

A existência de relação contratual com a Editora não autoriza o acesso a:

• Dados pessoais de outros autores, colaboradores ou parceiros.
• Processos internos, fluxos editoriais e metodologias de trabalho.
• Informações estratégicas, comerciais ou operacionais que constituem segredo empresarial.
• Documentação relacionada a terceiros ou a outros projetos editoriais.

Transparência Proporcional e Legítima

A Editora compromete-se a fornecer aos titulares de dados informações e documentos específicos relacionados exclusivamente a seus próprios contratos e projetos, nos limites do razoável e quando pertinente, respeitando sempre:

• Os princípios de finalidade, adequação e necessidade previstos na LGPD.
• A privacidade e os direitos de outros titulares de dados.
• O segredo empresarial e a livre iniciativa protegidos constitucionalmente.
• As disposições contratuais aplicáveis.

Cookies e Registro de Navegação

Utilizamos cookies para funcionamento básico, análise de desempenho e segurança. O usuário pode desativá-los no navegador, ciente de que isso pode limitar certas funcionalidades.

Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de suas finalidades e, após esse período, são anonimizados ou excluídos com segurança.

Direitos dos Titulares

Os titulares podem solicitar:

• Acesso aos dados.
• Correção de informações.
• Exclusão ou anonimização.
• Portabilidade.
• Informações sobre o uso e tratamento dos dados.

As solicitações devem ser enviadas para contato@editoraelegantia.com.br (assunto: LGPD – Solicitação) e serão respondidas em até 15 dias úteis.

Segurança da Informação

O site da Editora Elegantia utiliza certificado SSL e medidas de segurança técnica e administrativa adequadas à proteção das informações. Recomendamos que o usuário mantenha senhas seguras e não compartilhe credenciais.

Nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos; dados de menores são excluídos quando identificados.

Editora Elegantia – Comprometida com a privacidade de seus dados.